1. INTRODUÇÃO
O Brasil é um país privilegiado no que
diz respeito ao volume e qualidade de suas águas. Detentor de 12% de toda a
água doce do planeta, ele ainda é beneficiado por possuir mais de 7.000
quilômetros de costa marítima. Possui o maior volume de água potável do mundo, tendo em vista que
suas bacias hidrográficas são muito
extensas e os rios possuem grande vazão.
Isso decorre do fato de que na maior
parte do território os climas são chuvosos, o que possibilita a existência de
rios perenes. Duas bacias merecem destaque especial: a Bacia Amazônica,
considerada a maior do mundo e a Bacia do Paraná, que apresenta o maior aproveitamento
das águas para geração de energia, sendo que duas das três maiores usinas do
Brasil ficam nessa bacia.
A Bacia Amazônica, cujo rio principal é
o Amazonas, com seus 6.868 quilômetros de extensão e a maior vazão do mundo,
concentra 72% dos recursos hídricos do
Brasil. Por outro lado, o Aquífero Guarani, possui quase 1.200.000 km2, sendo o
maior reservatório de água doce da América do Sul. 70% dele se localiza no
Brasil, abrangendo os estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná,
Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Dessa situação decorre a necessidade de
se estabelecer critérios para utilização desse importante recurso natural,
tendo em vista que sua distribuição não é uniforme pelo território. A situação
torna-se ainda mais preocupante, quando percebemos que os lugares onde a oferta
de água é mais abundante possuem baixa densidade demográfica. é justamente nas regiões mais populosas que o
problema da água assume proporções gigantescas.
2. DESENVOLVIMENTO
Gestão ambiental é o estudo da administração e controle de atividades
econômicas e sociais com a finalidade de explorar, de maneira racional, os recursos naturais da natureza, incluindo as fontes de energia, renováveis e não renováveis. O
termo não representa um conceito novo e muito menos uma necessidade nova. Desde
o início da existência humana na Terra, o homem sempre teve duas opções: interagir
com o meio ambiente de forma responsável ou enfrentar as consequências de uma
interação irresponsável com a natureza.
O desrespeito para com a natureza, demonstrado com a
acumulação indiscriminada de resíduos durante a Idade Média, teve como
resultado problemas de saúde pública extremamente graves, como a Peste Negra,
ocorrida entre 1334 e 1352, responsável pela morte de 75 milhões de pessoas, a
metade da população européia naquela época.
Em épocas mais
recentes, a industrialização veio agravar este problema, lançando na atmosfera
inúmeros gases com grande potencial de poluição do meio ambiente. Desde a Conferência
de Estocolmo, em 1972, o meio ambiente, e especialmente a relação deste com as
indústrias, transformou-se num tema cada vez mais relevante de política pública
e estratégia de negócios.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi
resultado direto dessa conferência, como também a Comissão Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Outra influência benéfica dessa conferência foi a
criação, por parte de muitas nações, de ministérios, secretarias e agências
ambientais. Um importante relatório foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente em 1987.
Esse relatório foi um marco na história da Gestão Ambiental,
tendo consagrado o conceito de desenvolvimento sustentável e estabelecido, com
muita clareza, o importante papel das empresas na gestão ambiental. Foi também
o principal responsável pela elaboração da agenda da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho
de 1992, também conhecida como Cimeira do Rio.
Nesta conferência, que contou com a participação de
mais de 100 Chefes de Estado, a gestão ambiental passou a ser reconhecida em um
novo patamar. Até o início da década de noventa, ela era tratada caso a caso, mais
como resultado da pressão popular do que de alguma política de Estado. Claro
que já tinha sido alvo de algumas medidas legislativas, mas com decisões de
pequeno impacto. A partir desse encontro, ela alcançou status de assunto
intergovernamental.
A Conferência Intergovernamental sobre
Educação Ambiental, realizada entre os dias 14 e 26 de outubro de 1977, na
cidade de Tbilisi, Geórgia, na antiga URSS, marcou o início de um amplo
processo orientado no sentido de criar as condições para formação de uma nova
consciência sobre a importância da natureza, com a finalidade de reorientar a
produção do conhecimento com base na interdisciplinaridade e na complexidade.
Foi a partir desse encontro que o
conceito de Educação Ambiental começou a se firmar em todo o mundo. Essa
expressão havia sido utilizada pela primeira vez em 1965, na Conferência de
Educação da Universidade de Keele,
Inglaterra. Novas menções ao termo ocorreram em 72, na Conferência de
Estocolmo; em 74, no Seminário de Educação Ambiental, em Jammi, na Finlândia e
em 75, no Congresso de Belgrado. Entretanto, foi aquela conferência que
assinalou a importância dessa disciplina e tornou-a reconhecida mundialmente.
Nos dias atuais, quando a informação
adquire um papel de relevância cada vez maior, a educação para a cidadania
representa a possibilidade de conscientizar, motivar e sensibilizar as pessoas,
procurando diversificar as formas de participação das pessoas na defesa da
qualidade de vida. Neste sentido, entendemos que a educação ambiental assume
uma função transformadora cada vez mais perceptível, onde a
co-responsabilização dos indivíduos torna-se fundamental para promover um novo
tipo de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável.
Para o alcance desse objetivo a Educação
Ambiental torna-se condição necessária. É através da contribuição dela que será
possível modificar um quadro de degradação socioambiental crescente. Devemos
compreender, por outro lado, que ela não será suficiente, já que é apenas uma
ferramenta a ser utilizada no processo em questão. Pode contribuir muito na
mediação entre culturas e interesses de grupos sociais, muitas vezes
antagônicos, visando a construção das
mudanças desejadas.
Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio 92, foi elaborado o Tratado de Educação
Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, que constitui
o marco referencial da Educação Ambiental, adotado por todos os signatários.
Como
já foi mencionado na introdução, o Brasil possui um dos maiores volumes de
Recursos Hídricos do Planeta. Todavia, esses recursos estão distribuídos de
maneira desigual pelo imenso território nacional, de dimensões continentais.
Enquanto a água é abundante em algumas regiões, muitas vezes com baixa
densidade demográfica, ela é escassa em outras, mais densamente povoadas.
O
Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do mundo. Os outros grandes
privilegiados são a Rússia, Canadá, China, Indonésia, Estados Unidos e
Bangladesh que, junto do Brasil, detém quase 50% do potencial hídrico do
Planeta Terra. Para 154 países, resta os outros 50%, o que significa que mais
de 1 bilhão de pessoas não tem acesso adequado à esse importante bem.
Rios
e córregos foram sendo degradados pela crescente urbanização, pela
industrialização, do crescimento populacional e pelo consumo excessivo da água,
que aumentou 9 vezes no século XX. Quase 3 bilhões de pessoas viverão até 2025
em regiões de seca crônica. A ONU estabeleceu as Metas do Milênio, com o
objetivo de reduzir pela metade a população planetária que não tem acesso à
água potável de qualidade.
Porém,
mesmo que esse objetivo seja alcançado, ainda haverão 2 bilhões de pessoas, em
48 países, poderão enfrentar a escassez de água. Além dessa medida, a ONU
declarou os anos de 2005 a 2015 como a Década Mundial da Água. O Brasil
elaborou o Plano Nacional de Recursos Hídricos, lançado em 03 de março de 2006,
com ampla participação social e declarou a Década Brasileira da Água, através
de um decreto sem número, publicado em 22 de março de 2005.
O
Plano Nacional de Recursos Hídricos visa garantir água suficiente e de
qualidade para os diferentes usos, considerando aspectos culturais e
ambientais. Ele contém quatro volumes: Panorama e Estado dos Recursos Hídricos
no Brasil, Águas para o Futuro, Cenários para 2020 e Diretrizes e Programas
Nacionais e Metas. Além disso, o Plano é estruturado em 13 programas e 30
subprogramas.
O
Plano elaborado admite replanejamento e revisão a cada 4 anos, conforme as
novas pesquisas realizadas. O modelo brasileiro de gestão das águas foi
destacado pela ONU como exemplo. Resta esperar que não seja apenas um belo
plano no papel, mas que seja verdadeiramente implementado. Afinal de contas,
foi feito para a preservação de um bem de valor inestimável para a vida humana
e para todas as demais formas de vida do planeta.
3. CONCLUSÃO
Um
longo caminho foi percorrido por todos os povos e por nós, brasileiros,
objetivando a preservação do meio ambiente. É claro que buscamos e
continuaremos buscando o desenvolvimento econômico, mas este deve ser feito de
forma sustentável, visando o melhor para a geração atual e para as futuras
gerações.
Nesse
caminho, alguns conceitos novos foram introduzidos, como a questão da Educação
Ambiental. Outros, tiveram seus conceitos mais amplamente divulgados e
reconhecidos, como a Gestão Ambiental, que a partir dos anos 90, com a
realização da ECO- 92, passou a integrar políticas públicas de vários países, subindo
ao patamar de assuntos de relações intergovernamentais.
Finalmente,
devemos destacar a introdução do Plano Nacional de Recursos Hídricos que, tendo
sido instituído com a promulgação da Lei das Águas, em 08 de janeiro de 1997,
envolveu ampla discussão por parte de todos os segmentos da sociedade
brasileira e foi lançado em 03 de março de 2006.
Que
todos os esforços empreendidos até a presente data sejam plenamente
justificados é a nossa expectativa. Para o bem de todos nós. A Natureza
agradece e todos os seres que dependem dela.
REFERÊNCIAS
http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16834.pdf > Acesso em 05/07/2016
FLORIANO, Eduardo Pagel. Políticas de gestão
ambiental, 3ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2007.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm> Acesso em 05/07/2016
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conferencia-onu-meio-ambiente-rio-92-691856.shtml> Acesso em 05/07/2016
(Caxambu, Julho de 2016)
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